Pra que serve o Direito?

Um tema que adquire grande relevo nos diz de hoje diz respeito à missão do direito, pois uma visão abrangente e consciente do fim dessa ciência faz-se necessário para podermos nos desvincular de todo e qualquer tipo de alienação simplificadora. Nada melhor, dessa forma, do que Rudolf Von Iherig para proporcionar a todo estudante do fenômeno jurídico o conteúdo essencial desta ciência. Rudolf começa os seus textos nos proporcionando a mesma orientação que os sofistas ofereciam a seus alunos na Grécia antiga, qual seja, a de que não existem verdades absolutas, ou mesmo uma justiça universal e absoluta.A priori de qualquer crítica que tais posicionamentos podem levantar, somos levados a concordar com o autor, pois cada tipo de sociedade possui diferentes fatos sociais que permeiam o seu universo de certezas e que conferem diferentes sistemas éticos e jurídicos a mesma. Acreditamos, porém, que nenhum tipo de argumento pode ser encarado sobre ótica da autoridade de quem o propõe, sendo assim, cabe a cada um decidir de forma autônoma – parafraseando Kant – o tipo de certeza que devem integrar o seu sistema cognoscitivo.O Direito é usado para garantir as condições de vida da sociedade - as chamadas condições jurídicas - sendo necessária sua ação efetiva para que as mesmas ocorram. Poderíamos enquadrar nessa última categoria o pagamento de impostos, as sanções penais, multas de toda espécie...o Direito se preocupa essencialmente com essas questões, até porque não dependem somente da vontade dos homens para serem cumpridas. Tais condições constituem as “condições de vida da sociedade”, sem as quais o seio social não pode subsistir.O Direito, entendido como um conjunto de normas coerentemente organizadas com vistas à regulação social, mostra-se totalmente limitado; porém, quando entendido em sua faceta principiologica passa a adquirir diferentes matizes. É nesse último sentido que o mesmo deve ser encarado... entendido como ferramante de contrução de uma sociedade livre, justa e fraterna e não como forma de privilegiar uma classe que já é mais do que beneficiada pelo sistema econômico vigente no país. Estou a falar daqueles que se utilizam de seu poder econômico para que membros do poder judiciário, por meio do Direito, legitimem suas ações criminosas.É chegada a hora dos algozes do sistema jurídico serem extirpados do judiciário, posto que não honram os valores os quais juraram defender por meio do Direito. Deixemos que o tempo - e Deus - faça a devida justiça a essa corja de corruptos engravatados, ou togados - eu sei lá!!!

Extraido do Blog .... Análise Aguçada